15/09/2025 14:37

Juntada de Certidão
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 30/09/2025 14:00
15/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 33º Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral e os pedidos de preferência na ordem do julgamento diretamente pelo sistema processual E-proc, impreterivelmente, até às 13 (treze) horas do dia útil anterior ao da sessão (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://www.youtube.com/@3aturmaespecializada16).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5081325-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: HELENA ARAUJO LIMA VERISSIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEITE JERKE (OAB RJ107177) ADVOGADO(A): KATARINE LEITE LIBORIO (OAB RJ132079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
12/09/2025 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/09/2025 14:00 Sequencial: 31
12/09/2025 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/09/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntado(a) - 10/09/2025 17:48:46)
10/09/2025 17:48

Juntado(a)
10/09/2025 17:46

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 102
10/09/2025 17:46

Juntado(a)
10/09/2025 17:25

Juntada de Petição
08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
05/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 102
05/09/2025 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
21/08/2025 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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