TRF2 - 5028486-95.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
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15/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028486-95.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: RICARDO MARINS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)SENTENÇA. -
12/09/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2025 11:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/09/2025 18:16
Conclusos para julgamento
-
09/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-72 processada no TRF2 com o no. 51740712920254029666/TRF (RICARDO MARINS PEREIRA DA SILVA)
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05/09/2025 17:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-72
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05/09/2025 17:53
Despacho
-
05/09/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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29/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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28/08/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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28/08/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028486-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: RICARDO MARINS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 27/08/2025 - Juntado(a) -
27/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/08/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2025 18:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-72
-
27/08/2025 18:06
Determinada a intimação
-
27/08/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 18:06
Juntado(a)
-
27/08/2025 18:05
Juntada de Certidão
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21/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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06/08/2025 12:37
Despacho
-
05/08/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/06/2025 18:34
Juntada de Petição
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27/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 17:55
Determinada a intimação
-
27/06/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 15:45
Juntada de Petição
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028486-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO MARINS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.
Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).
Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.
No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.
Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.
Rio de Janeiro, 27/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 -
29/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 11:38
Determinada a intimação
-
27/05/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 15:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
27/05/2025 13:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
-
27/05/2025 13:03
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:23
Negado seguimento a Recurso
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14/04/2025 14:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/04/2025 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/08/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/08/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 14:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/08/2024 12:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2024 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/07/2024 09:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
26/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
25/06/2024 16:13
Juntada de Petição
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 18:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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18/06/2024 16:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 141,50 em 13/06/2024 Número de referência: 1188556
-
18/06/2024 10:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/06/2024 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
13/06/2024 11:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2024 08:45
Juntada de Petição
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11/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 15:36
Determinada a intimação
-
11/06/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2024 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 13:58
Julgado improcedente o pedido
-
07/05/2024 13:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2024 13:33
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 18:14
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2024 14:54
Determinada a citação
-
02/05/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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