11/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006989-90.2022.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: DECIO BRAGA MORAESADVOGADO(A): PAULA CRISTINE BISSOLI XAVIER SANTANA (OAB RJ235749)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 14/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 64 - 01/08/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:35

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
03/08/2025 07:12

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
01/08/2025 19:06

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/06/2025 15:56

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006989-90.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: DECIO BRAGA MORAESADVOGADO(A): PAULA CRISTINE BISSOLI XAVIER SANTANA (OAB RJ235749) DESPACHO/DECISÃO Ante o lapso de tempo decorrido, sem nova manifestação do INSS, indefiro a dilação de prazo requerida no evento 52, PET1.

Venham os autos conclusos para sentença.
15/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:12

Despacho
11/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 08:15

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 19:23

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
02/12/2024 22:24

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
02/12/2024 21:09

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2024 19:49

Conclusos para julgamento
04/06/2024 06:55

Despacho
13/05/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024 23:52

Juntada de Petição
11/04/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 23:43

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:38

Despacho
26/01/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/11/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 06:43

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/10/2023 08:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - PETIÇÃO - 26/04/2023 09:02:02)
16/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/10/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 18:29

Determinada a citação
24/08/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:22

Despacho
31/05/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 09:14

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:27

Determinada a intimação
16/03/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:10

Despacho
04/12/2022 21:36

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 11:03

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 13:24

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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