14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004137-92.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUCELENA CAMPOS FREITASADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 16:01

Conclusos para julgamento
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-75 processada no TRF2 com o no. 51724344320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-75 processada no TRF2 com o no. 51724335820254029666/TRF (MARCELI REZENDE GODINHO DA FONSECA & FERNANDO DE GODOY GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-75 processada no TRF2 com o no. 51724335820254029666/TRF (LUCELENA CAMPOS FREITAS)
02/09/2025 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:19:29)
02/09/2025 14:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-75
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-75
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004137-92.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LUCELENA CAMPOS FREITASADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
25/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/01/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/12/2024 14:49

Homologada a Transação
17/12/2024 16:33

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 09:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 13:25

Juntada de Petição
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 13:21

Juntada de Petição
17/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCELENA CAMPOS FREITAS <br/> Data: 27/11/2024 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
16/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:47

Despacho
04/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:47

Despacho
23/09/2024 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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