14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:45

Determinada a intimação
29/07/2025 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntado(a) - 29/07/2025 15:50:54)
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5033327-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAREQUERENTE: RENATO ROCHA MARTINSADVOGADO(A): FÁBIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNADINA (OAB ES011398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 10/07/2025 - Transitado em Julgado Evento 24 - 29/05/2025 - Julgado procedente o pedido reconhecimento pelo réu tipo A
10/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/07/2025 14:12

Juntada de Petição
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5033327-45.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: RENATO ROCHA MARTINSADVOGADO(A): FÁBIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNADINA (OAB ES011398)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, extinguindo o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, a, do CPC, e determino que a União proceda às diligências necessárias para o levantamento do valor indicado na declaração do evento 1, DOC4 pelo autor.

Condeno a ré, ademais, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do proveito econômico do autor, observados os critérios do art. 85, §§2º e 3º, e do art. 90, caput, ambos do CPC.

Intimem-se.
29/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/02/2025 12:17

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/12/2024 08:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:08

Determinada a citação
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:30

Juntada de Petição
11/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:57

Determinada a intimação
10/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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