19/08/2025 12:25

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013832-06.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALLAN FREITAS DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104)SENTENÇA.
13/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 12:15

Conclusos para julgamento
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-64 processada no TRF2 com o no. 51630652520254029666/TRF (ALLAN FREITAS DA COSTA)
08/08/2025 15:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-64
08/08/2025 15:05

Despacho
08/08/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013832-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOREQUERENTE: ALLAN FREITAS DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-64
21/07/2025 15:07

Determinada a intimação
18/07/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:21

Juntado(a)
18/07/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntado(a) - 10/07/2025 15:55:55)
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 14:21

Juntada de Petição
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013832-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALLAN FREITAS DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) DESPACHO/DECISÃO Em confirmação do que já tinha sido anunciado no despacho de abertura da fase de cumprimento da sentença, dada a manifestação apenas da parte AUTORA e a razoabilidade do cálculo apresentado,com o qual kconcordou a ré HOMOLOGO para todos os efeitos. Cadastre-se requisição no valor de R$ 78.579,22 Rio de Janeiro, 03/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 136
03/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:38

Determinada a intimação
03/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:23

Juntada de Petição
19/06/2025 16:38

Juntada de Petição
19/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013832-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALLAN FREITAS DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 27/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
29/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:37

Determinada a intimação
28/05/2025 09:20

Juntada de Petição
27/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
27/05/2025 17:05

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição
26/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:49

Negado seguimento a Recurso
13/04/2025 21:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/04/2025 21:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/08/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 20:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/07/2024 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 11:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2024 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 785,79 em 16/04/2024 Número de referência: 1171994
11/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 17:27

Determinada a intimação
11/04/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 14:22

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 11:51

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 09:45

Juntada de Petição
08/03/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 11:24

Determinada a citação
07/03/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00