14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 06:24

Determinada a intimação
03/09/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003510-95.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ALEXANDRA BISPO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a petição do evento 62, não há comprovação nos autos acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Assim, renove-se a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento do julgado, sob pena de imposição de multa, a ser fixada nos termos do art. 537 do CPC.

No que tange ao pedido de destaque de honorários contratuais, no evento 61, verifica-se que inexiste, no contrato anexado ao Evento 61, CONHON3, previsão de destacamento de 30% em favor da sociedade de advocacia, razão pela qual não é possível efetuar o destaque de honorários.
27/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:46

Determinada a intimação
25/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/11/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:50

Determinada a intimação
21/11/2024 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:40

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2024
12/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2024 09:20

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 19:41

Conclusos para julgamento
20/03/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/02/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 21:14

Determinada a intimação
29/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/11/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:10

Juntada de Petição
20/10/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023 15:26

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/10/2023 14:40. Refer. Evento 16
04/10/2023 14:32

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/08/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE16F)
18/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:40

Despacho
24/07/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 19:09

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/10/2023 14:40
19/07/2023 19:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOA)
18/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:38

Despacho
07/07/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 15:06

Determinada a citação
14/04/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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