11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:47

Despacho
01/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153934-26.2025.4.02.9666/TRF (IVAN BEZERRA DA SILVA)
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064331-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: IVAN BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 108 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/07/2025 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-64 processada no TRF2 com o no. 51539342620254029666/TRF (DIAS & MENINI ADVOGADAS ASSOCIADAS)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-64 processada no TRF2 com o no. 51539342620254029666/TRF (IVAN BEZERRA DA SILVA)
16/07/2025 17:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-64
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-64
27/06/2025 12:38

Despacho
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064331-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVAN BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em atenção ao artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução OAB nº 02/2015), junte aos autos declaração autorizando a reserva dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se, neste sentido, que no contrato de honorários advocatícios não há cláusula que permita a dedução direta dos honorários contratados.
25/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:03

Despacho
25/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:07

Despacho
16/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73
16/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 07:03

Juntada de Petição
12/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:48

Despacho
12/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:56

Juntada de Petição
04/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:17

Despacho
04/06/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064331-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVAN BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085) DESPACHO/DECISÃO Evento 59: Intime-se a parte exequente para comprovar que houve a cessação dos descontos de imposto de renda, em cumprimento a parte final da sentença do evento 29.

Prazo de 15 dias.
02/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:34

Despacho
30/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 16:15

Juntada de Petição
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:51

Despacho
07/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:54

Despacho
21/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:13

Despacho
12/02/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/01/2025 14:08

Despacho
07/01/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 06/01/2025
06/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 17:54

Juntada de Petição
12/12/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 11:55

Juntada de Petição
07/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:47

Despacho
04/11/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:20

Despacho
30/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:49

Determinada a intimação
12/09/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:26

Determinada a intimação
05/09/2024 07:28

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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