14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000015-29.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DA PENHA LIMA FERREIRAADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.

Após, voltem conclusos.
03/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 08:06

Determinada a intimação
02/09/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 13:49

Juntada de Petição
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000015-29.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DA PENHA LIMA FERREIRAADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 36.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
30/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
30/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 13:36

Homologada a Transação
29/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:04

Juntada de Petição
29/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000015-29.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA LIMA FERREIRAADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
29/05/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:05

Determinada a citação
28/05/2025 03:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO18F)
23/05/2025 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
13/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA LIMA FERREIRA <br/> Data: 27/03/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/01/2025 14:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-CA)
09/01/2025 17:32

Determinada a intimação
09/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:33

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 08:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/01/2025 13:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO18F)
06/01/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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