01/09/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-81
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 11:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-81
31/07/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:19

Decisão interlocutória
05/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:02

Juntada de Petição
02/06/2025 17:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIG02
02/06/2025 17:59

Transitado em Julgado
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004969-34.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: LUCAS BASTOS ROMAO (AUTOR)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADMINISTRATIVO.

MILITAR TEMPORÁRIO. gratificação natalina com base na remuneração de aspirante a oficial, ultimo posto antes do desligamento. SENTENÇA PROCEDENTE recurso da ré. sentença mantida tal como prolatada e acrescida de fundamento conforme súmula 50 da tru 2ª região e precedentes tnu. a última remuneração de ativo deve ser a base da gratificação natalina recebida, pouco importando se o desligamento se deu logo em seguida à promoção. sentença mantida. recurso improvido. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Sem custas.

Honorários de 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se as partes e decorrido o prazo recursal dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:41

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento
22/08/2024 23:28

Juntada de Petição
22/08/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 22:24

Determinada a intimação
26/07/2024 21:45

Juntada de Petição
25/07/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:10

Decisão interlocutória
13/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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