TRF2 - 5000750-64.2022.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026445-87.2025.4.02.9445/TRF (GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
20/08/2025 13:49
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
11/08/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
04/08/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
-
31/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:39
Determinada a intimação
-
30/07/2025 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-74 processada no TRF2 com o no. 50264458720254029445/TRF (GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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30/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-74 processada no TRF2 com o no. 50137914520254029388/TRF (GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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30/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-74 processada no TRF2 com o no. 50137914520254029388/TRF (SUELY FERREIRA MAGALHAES MARCHENA)
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29/07/2025 15:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-74
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29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
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11/07/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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11/07/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000750-64.2022.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: SUELY FERREIRA MAGALHAES MARCHENAADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS (OAB PR100060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 13:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
10/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 12:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-74
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09/07/2025 17:07
Despacho
-
08/07/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 13:19
Despacho
-
08/07/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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27/06/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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27/06/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000750-64.2022.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: SUELY FERREIRA MAGALHAES MARCHENAADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS (OAB PR100060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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26/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 13:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-74
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26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
17/06/2025 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000750-64.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: SUELY FERREIRA MAGALHAES MARCHENAADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS (OAB PR100060) DESPACHO/DECISÃO Cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento 115, CALCULO 2, com os quais o INSS concordou no evento 122, PET1 e a parte exequente quedou-se inerte.
Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (evento 115, CALCULO 2) e determino o prosseguimento da execução naquele montante.
DEFIRO o destaque dos honorários contratuais conforme contrato de honorários juntado no evento 52, CONHON9 em nome de GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Sem condenação das partes em honorários sucumbenciais na fase da execução.
Intimem-se as partes sobre esta decisão, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Transcorrido o prazo, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF-2ª Região.
Após o envio, certifique-se nos autos e intime-se as partes, esclarecendo que caberá aos beneficiários o acompanhamento dos depósitos relativos ao(s) requisitório(s) no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.
Cumprido o acima determinado, dê-se baixa e arquive-se. -
05/06/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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05/06/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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05/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 09:55
Despacho
-
04/06/2025 21:32
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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29/04/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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15/04/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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04/04/2025 14:51
Juntada de Petição
-
03/04/2025 20:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000518-89.2012.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 108
-
31/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 14:46
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
-
26/03/2025 20:57
Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
-
18/02/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
10/02/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
30/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 11:44
Determinada a intimação
-
29/01/2025 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 19:31
Juntada de peças digitalizadas
-
22/01/2025 13:20
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
-
29/10/2024 16:59
Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
-
29/10/2024 16:59
Despacho
-
28/10/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 17:10
Juntada de Petição
-
20/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
17/09/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
02/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 12:44
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
-
20/08/2024 19:01
Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
-
20/08/2024 19:01
Despacho
-
02/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:46
Juntada de Petição
-
09/07/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
01/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
06/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:59
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
-
05/06/2024 13:58
Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
-
05/06/2024 13:58
Despacho
-
03/04/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/03/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
-
08/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/03/2024 12:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-74
-
28/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 17:22
Decisão interlocutória
-
28/02/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 11:06
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/02/2024 11:24
Juntada de Petição
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/01/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 14:33
Determinada a intimação
-
16/11/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 15:08
Juntada de Petição
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/08/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 10:18
Determinada a intimação
-
08/08/2023 22:05
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 19:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/05/2023 18:21
Juntada de Petição
-
03/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
03/05/2023 15:35
Determinada a intimação
-
03/05/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 15:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
03/05/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/03/2023 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 11:36
Julgado procedente o pedido
-
17/02/2023 12:22
Conclusos para julgamento
-
17/02/2023 12:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000518-89.2012.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 298, 318, 335
-
25/12/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2022 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/09/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2022 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/06/2022 20:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/06/2022 20:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/06/2022 20:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/05/2022 12:11
Conclusos para julgamento
-
19/05/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2022 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2022 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 09:24
Juntada de Petição
-
12/04/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2022 13:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2022 18:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/03/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 18:25
Determinada a citação
-
08/03/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2022 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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