31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157250-47.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA MIRANDA DE SOUZA)
30/07/2025 11:11

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 12:10

Intimado em Secretaria
28/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-85 processada no TRF2 com o no. 51572504720254029666/TRF (FELIPE DE ANDRADE MANUEL)
27/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-85 processada no TRF2 com o no. 51572504720254029666/TRF (ANA PAULA MIRANDA DE SOUZA)
24/07/2025 18:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-85
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 19:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-85
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109829-50.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA MIRANDA DE SOUZAADVOGADO(A): ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ043198)ADVOGADO(A): FELIPE DE ANDRADE MANUEL (OAB RJ183929) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da parte autora, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Autarquia (evento 77, RELT4), no valor de R$ 15.192,41 (quinze mil cento e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), os quais estão de acordo com o julgado.

Prossiga-se a execução.

Cadastre-se, imediatamente, a requisição RPV/Precatório do valor homologado e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
18/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:55

Decisão interlocutória
18/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109829-50.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA MIRANDA DE SOUZAADVOGADO(A): ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ043198)ADVOGADO(A): FELIPE DE ANDRADE MANUEL (OAB RJ183929) DESPACHO/DECISÃO O julgado assim estabeleceu: "Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC 2015, para condenar o INSS a implantar em nome da parte autora, ANA PAULA MIRANDA DE SOUZA, o benefício de pensão por morte vitalícia, tendo como instituidor FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA BARBOSA (CPF *05.***.*77-99) desde a data da citação válida." (MEU GRIFO) A citação do INSS, conforme evento 13, se deu em 29/12/2023.

Portanto, essa deve ser a data de início dos cálculos.

Pois bem, os cálculos do evento 68 computaram parcelas muito além daquilo que previu o julgado, se iniciando em 1º/4/2022.

Assim, considerando que o Juízo deve zelar pelo escorreito cumprimento da execução, mormente em se tratando de procedimentos que envolvem dinheiro público, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos do INSS no evento 77, RELT4.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, sem manifestação quanto aos cálculos, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.

VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 De 19 a 23/05/2024
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:38

Determinada a intimação
23/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:11

Juntada de Petição
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-85
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/12/2024 03:13

Juntada de Petição
10/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:51

Determinada a intimação
09/12/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 14:53

Juntada de Petição
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
23/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 15:41

Determinada a intimação
23/10/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/10/2024 13:02

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 20:57

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:42

Juntado(a)
03/09/2024 15:33

Juntado(a)
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:41

Determinada a intimação
26/06/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:19

Juntada de Petição
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 23:33

Determinada a intimação
24/04/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 18:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 25/06/2024 15:00
21/02/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:16

Juntada de Petição
11/12/2023 13:12

Determinada a intimação
11/12/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:48

Determinada a intimação
09/11/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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