28/07/2025 22:17

Baixa Definitiva
28/07/2025 22:14

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Concedida a Segurança
24/06/2025 10:48

Conclusos para julgamento
24/06/2025 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 12:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013344-26.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ELZO LOURENCO FILHOADVOGADO(A): CAIO MACHADO COSTA (OAB ES006667)DESPACHO/DECISÃODessa forma, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada, reconhecendo que os documentos acostados aos autos são suficientes para demonstrar a condição de hipossuficiência econômica do Impetrante.

Consequentemente, reconsidero a decisão do evento 14 para deferir o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça ao Impetrante, nos termos do art. 98 do NCPC.

Desse modo, indefiro o pedido liminar.
29/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013344-26.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ELZO LOURENCO FILHOADVOGADO(A): CAIO MACHADO COSTA (OAB ES006667) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Impetrante não anexou aos autos declaração que ateste a sua condição de hipossuficiente, conforme determinado no despacho do evento 8, indefiro o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita.

Reitere-se a intimação do Impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais, no importe de R$ 138,03, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
26/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
26/05/2025 13:06

Gratuidade da justiça não concedida
26/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:41

Determinada a intimação
19/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT05S)
19/05/2025 16:19

Alterado o assunto processual
19/05/2025 16:00

Declarada incompetência
14/05/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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