TRF2 - 5006796-90.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149563-19.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO DOS SANTOS RODRIGUES)
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12/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
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10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
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08/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 08:52
Baixa Definitiva
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08/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-14 processada no TRF2 com o no. 51495631920254029666/TRF (PABLO CAMPOS DIAS)
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08/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-14 processada no TRF2 com o no. 51495631920254029666/TRF (FABRICIO DOS SANTOS RODRIGUES)
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03/07/2025 19:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-14
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27/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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18/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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17/06/2025 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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02/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006796-90.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: FABRICIO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): PABLO CAMPOS DIAS (OAB RJ224598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 29/05/2025 - Juntado(a) -
29/05/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
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29/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/05/2025 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/05/2025 15:02:38)
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29/05/2025 15:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-14
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28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006796-90.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FABRICIO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): PABLO CAMPOS DIAS (OAB RJ224598) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. À Secretaria para retificar a requisição da parte autora, consoante os valores apresentados pela Contadoria Judicial (evento 136, CALCULO 3), no importe de R$ 99.199,75 (noventa e nove mil cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), os quais HOMOLOGO como definitivos para o cumprimento do julgado, com fundamento na exposição de motivos do Contador do Juízo, embasado, com acuro eminentemente técnico, em seu parecer analítico, quanto às planilhas fornecidas, com o qual corroboro integralmente.
Após, dê-se vista de decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria a decurso do prazo, providenciando a conferência da formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF.
Tudo feito, baixem-se os autos. -
26/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 12:27
Determinada a intimação
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23/05/2025 19:28
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2025 19:23:53)
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21/05/2025 09:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
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07/05/2025 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
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06/05/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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06/05/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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05/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 17:54
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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05/05/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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05/05/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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30/04/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 11:44
Determinada a intimação
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29/04/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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18/03/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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27/02/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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27/02/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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21/02/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 17:16
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
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21/02/2025 15:59
Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
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21/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 15:59
Determinada a intimação
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21/02/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
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11/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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04/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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25/01/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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25/01/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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15/01/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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15/01/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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14/01/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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14/01/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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14/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/01/2025 13:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-14
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07/01/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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04/12/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 20:41
Determinada a intimação
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04/12/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 17:29
Juntada de Certidão
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04/12/2024 17:22
Juntada de peças digitalizadas
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15/11/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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25/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 09:24
Determinada a intimação
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08/10/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 13:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/10/2024 13:20
Transitado em Julgado
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04/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
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02/10/2024 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93
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10/09/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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10/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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09/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 15:55
Julgado procedente em parte o pedido
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10/07/2024 17:40
Conclusos para julgamento
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28/06/2024 17:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARLANE SANTOS DA SILVA - EXCLUÍDA
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28/06/2024 14:26
Despacho
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28/06/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 10:21
Juntada de Petição
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17/06/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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17/06/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/06/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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12/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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16/05/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 17:35
Determinada a intimação
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16/05/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
12/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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29/02/2024 23:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/02/2024 23:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/02/2024 23:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/02/2024 23:09
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 23:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/02/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/01/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/12/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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02/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
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16/11/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2023 13:10
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/11/2023 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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03/11/2023 19:02
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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24/10/2023 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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11/10/2023 21:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2023 21:58
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:46
Determinada a intimação
-
11/10/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 29 e 30
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/09/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/09/2023 18:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
22/09/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
22/09/2023 13:50
Determinada a intimação
-
21/09/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 17:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 17:10
Determinada a citação
-
21/09/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 13:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04S para RJDCA05F) - processo: 50094421020224025118
-
20/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
08/09/2023 02:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 02:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 02:57
Despacho
-
04/09/2023 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
10/08/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
18/07/2023 07:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 07:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 07:05
Determinada a intimação
-
06/07/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/05/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/05/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/05/2023 12:54
Determinada a intimação
-
15/05/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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