19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005040-98.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO SALVADOR SABINO SANTOS JUNIORADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/09/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/09/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 06:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
18/06/2025 15:04

Despacho
17/06/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
16/06/2025 11:53

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005040-98.2022.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: JOAO SALVADOR SABINO SANTOS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos declaratórios e NEGAR-LHES provimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
16/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/05/2025 14:09

Juntada de Petição
27/04/2025 03:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
20/03/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/03/2025 12:59

Juntada de Petição
20/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:57

Despacho
18/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 19:51

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
28/01/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/01/2025 09:04

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/01/2025 08:59

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
23/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 16:33

Conclusos para julgamento
12/08/2024 23:02

Juntada de Petição
12/08/2024 10:26

Juntada de Petição
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 20:22

Determinada a intimação
18/07/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:42

Juntada de Petição
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 20:22

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
23/02/2024 17:50

Conclusos para julgamento
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 17:37

Juntada de Petição
13/12/2023 23:16

Juntada de Petição
01/12/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/10/2023 13:24

Juntada de Petição
18/10/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:49

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/06/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/05/2023 19:14

Juntada de Petição
10/05/2023 15:43

Juntada de Petição
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
15/04/2023 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
12/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 15:59

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/03/2023 15:00. Refer. Evento 18
29/03/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 15:51

Determinada a intimação
29/03/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 16:55

Juntada de Petição
24/03/2023 11:54

Alterado o assunto processual
28/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 11:37

Audiência de Conciliação designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/03/2023 15:00
15/02/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:41

Despacho
14/02/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/01/2023 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
20/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:11

Despacho
15/12/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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