TRF2 - 5000570-19.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/09/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000570-19.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MANUELLA RODRIGUES DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR (OAB RJ230168) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo. -
08/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 18:33
Despacho
-
08/09/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
05/09/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
04/09/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000570-19.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: MANUELLA RODRIGUES DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR (OAB RJ230168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 29/08/2025 - PETIÇÃO -
01/09/2025 06:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
01/09/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000570-19.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MANUELLA RODRIGUES DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR (OAB RJ230168) DESPACHO/DECISÃO Evento 102 - Evento 41 - Reafirmo o posicionamento anterior de que o pedido de tutela antecipada será reanalisado no momento da prolação de sentença, ocasião que o feito estará totalmente instruído, com manifestação de todas as partes.
Intime-se para ciência.
Aguarde-se o decurso do prazo das demais partes. -
08/08/2025 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
08/08/2025 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 18:59
Despacho
-
07/08/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 94
-
06/08/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/08/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 94
-
05/08/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 94
-
05/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 90
-
05/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:40
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
-
05/08/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 13:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/08/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
07/07/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000570-19.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MANUELLA RODRIGUES DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR (OAB RJ230168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 02/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
02/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 14:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELLA RODRIGUES DUARTE <br/> Data: 18/07/2025 às 17:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri
-
30/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 10:01
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
-
24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2025 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2025 14:57
Despacho
-
03/06/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000570-19.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MANUELLA RODRIGUES DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR (OAB RJ230168) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No processo administrativo apresentado no evento 1 - anexo 9 - fl. 20 consta que: "Foi realizada avaliação médica em 07/02/2025 tendo sido confirmada a existência de impedimento de longo prazo." Entretanto, no mesmo processo administrativo, evento 1 - anexo 9 - fl. 21 consta que: "(...) Não atende ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS." Dessa forma, tendo em vista a contradição presente no referido processo administrativo quanto à conclusão da perícia médica, reconsidero o despacho do evento 16 e evento 49, e determino a produção de prova médico pericial. Considerando que as partes já apresentaram os quesitos (evento 1 - anexo 1 - fl.15 e evento 13), estas poderão apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias após a juntada do laudo. Proceda a secretaria a designação de perícia.
Com a juntada, dê-se vista às partes.
Após, venham os autos conclusos para julgamento. -
02/06/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 10:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/04/2025 10:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LETICIA RODRIGUES DUARTE - REPRESENTANTE
-
11/04/2025 10:32
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 10:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
07/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/03/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 20:53
Despacho
-
25/03/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/03/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 14:05
Despacho
-
24/03/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
24/03/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/03/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
12/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
07/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/03/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/03/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 22:34
Despacho
-
28/02/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 23:17
Despacho
-
27/02/2025 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 17:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
-
26/02/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
19/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:50
Determinada a intimação
-
18/02/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 15:12
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
-
14/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 13:36
Despacho
-
14/02/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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