TRF2 - 5000473-29.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 15:12
Baixa Definitiva
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29/07/2025 13:58
Transitado em Julgado
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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09/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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30/06/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000473-29.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: RENATO LAERCIO DOS SANTOS THURLER (Inventariante) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) AGRAVANTE: NORBERTO FRANCISCO THURLER (Espólio) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 321
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26/05/2025 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/05/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/03/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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03/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2025 13:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000441020244025105/RJ
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31/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2025 18:55
Concedida a tutela provisória
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30/01/2025 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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30/01/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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30/01/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/01/2025 16:17
Determinada a intimação
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20/01/2025 21:17
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 17:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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