09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010946-59.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: JOAO DINIZ VILELA JUNIORADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) DESPACHO/DECISÃO I - Vieram os autos da E.

Turma Recursal do Rio de Janeiro, cujo teor do acórdão assim restou decidido: A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DECLINAR DA COMPETÊNCIA RECURSAL PARA ANÁLISE DO RECURSO POR UMA DAS TURMAS PREVIDENCIÁRIAS DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.

Intime-se e redistribua-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

II - Nesse sentido, não tendo a E.

Turma Recursal anulado a sentença, bem como carecendo este Juízo da competência para invalidar sua própria sentença após a sua publicação, retifique-se a autuação processual, alterando o assunto para previdenciário e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, para que sejam distribuídos em uma das turmas com competência previdenciária.
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:40

Determinada a intimação
20/08/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
23/07/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010946-59.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: JOAO DINIZ VILELA JUNIORADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos da E.TR, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:41

Determinada a intimação
09/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE01
03/07/2025 16:24

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010946-59.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: JOAO DINIZ VILELA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) ADMINISTRATIVO.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO no rgps.

ALUNO APRENDIZ. escola técnica. competência da turma previdenciária - cc 5013715-89.2024.4.02.0000/rj - tru sessão de 31.03.2025. processo redistribuído para turma previdenciária ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DECLINAR DA COMPETÊNCIA RECURSAL PARA ANÁLISE DO RECURSO POR UMA DAS TURMAS PREVIDENCIÁRIAS DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.

Intime-se e redistribua-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/03/2025 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/01/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
12/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 10:33

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:37

Determinada a intimação
03/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 18:08

Determinada a citação
29/07/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:09

Determinada a intimação
07/06/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:49

Determinada a intimação
08/05/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:27

Despacho
15/02/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04F para RJVRE01F)
05/02/2024 17:42

Alterado o assunto processual
05/02/2024 17:41

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial
05/02/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:33

Determinada a intimação
09/01/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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