14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008378-42.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: FERNANDO GUEDES DE AZEVEDOADVOGADO(A): BEATRIZ SANTOS GONCALVES (OAB RJ229130)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ125943)REQUERENTE: MARIA ELISA GUEDES DE AZEVEDOADVOGADO(A): BEATRIZ SANTOS GONCALVES (OAB RJ229130)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ125943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 03:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151429-62.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ELISA GUEDES DE AZEVEDO)
03/08/2025 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-63 processada no TRF2 com o no. 51514296220254029666/TRF (MARIA ELISA GUEDES DE AZEVEDO)
03/07/2025 12:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-63
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-63
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008378-42.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: FERNANDO GUEDES DE AZEVEDOADVOGADO(A): BEATRIZ SANTOS GONCALVES (OAB RJ229130)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ125943)REQUERENTE: MARIA ELISA GUEDES DE AZEVEDOADVOGADO(A): BEATRIZ SANTOS GONCALVES (OAB RJ229130)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ125943) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a concordância da exequente com os cálculos apresentados pelo INSS, fixo o montante do débito em R$ 48.918,68, conforme demonstrativo do Evento 41, OUT2. II - Expeça-se Requisitório em favor da exequente, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido (R$ 48.918,68).

Registra-se que o número de meses, que abrange o período de liquidação do julgado, consta no cálculo do Evento 41, OUT2.

III - Intimem-se as partes para ciência dos Requisitórios, de acordo com o art. 12 da referida Resolução. IV - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através dos Requisitórios. V - Aguarde-se o depósito das requisições. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. VII - Após, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:42

Despacho
09/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 09:32

Juntada de Petição
17/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/01/2025 07:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/01/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
04/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:43

Homologada a Transação
25/11/2024 18:40

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:03

Juntada de Petição
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 15:35

Juntada de Petição
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/09/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:11

Decisão interlocutória
06/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO - REPRESENTANTE
06/08/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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