TRF2 - 5001903-79.2025.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001903-79.2025.4.02.5120/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (OAB RJ099186) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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31/07/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001903-79.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (OAB RJ099186) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de origem. -
23/07/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 10:48
Determinada a intimação
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22/07/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001903-79.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (OAB RJ099186)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a revisar o benefício de aposentadoria por idade NB 213.971.547-5, concedido a partir de 12/10/2023 (DIB - evento 1, CCON11) de modo a retroagir a referida DIB a 29/11/2022. -
25/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 12:00
Julgado procedente o pedido
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24/06/2025 16:24
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001903-79.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (OAB RJ099186) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias. -
29/05/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 08:20
Determinada a intimação
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28/05/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 16:08
Determinada a citação
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18/03/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 18:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/03/2025 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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