02/09/2025 15:46

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:32

Despacho
02/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESVITJE01
02/09/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:03

Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5039422-91.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: FATIMA GOMES DA ROCHA DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
16/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G01)
12/05/2025 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 33 e 35
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
12/04/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
11/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 10:49

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 20:57

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 20:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
28/03/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
09/02/2025 15:26

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
29/01/2025 12:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA GOMES DA ROCHA DE FREITAS <br/> Data: 27/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
22/01/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
22/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 19:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:04

Determinada a citação
30/11/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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