13/08/2025 14:59

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 16:46

Juntada de Petição
29/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 15:17

Despacho
29/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035741-16.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARLI ALVES DE LIMAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar e inserir no CNIS o tempo de atividade rural nos períodos de 01/09/1995 a 30/12/1999, 01/01/2002 a 08/08/2004, 10/02/2012 a 30/06/2014 e 18/09/2021 a 05/03/2024; b) conceder à parte autora aposentadoria por idade rural, na condição de trabalhadora rural ? segurada especial (NB 41/224.847.056-2), desde a data do requerimento administrativo (DER: 13/03/2024); e c) pagar as parcelas devidas desde então.
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:36

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento
29/06/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035741-16.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARLI ALVES DE LIMAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Na carteira de identificação emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio, no ano de 2006, consta que a autora vivia em união estável com o Sr.

Antônio Cândido da Silva (evento 1, COMP7, fl. 5).

Uma das testemunhas também informou quea autora era casada.

No entanto, não há nos autos informações de quando o relacionamento teria iniciado, tampouco se ele perdura até os dias de hoje (considerando que a autora está qualificada na inicial como solteira).

Em vista do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) prestar informações acerca da união estável com o Sr.

Antônio Cândido da Silva – início e fim do relacionamento, se for o caso –, bem como informar o CPF dele; e b) informar o CPF dos genitores.

Cumprido, dê-se vista ao INSS para manifestação no prazo legal.

Após, retornem os autos conclusos.
16/05/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 09:25

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2024 06:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:13

Despacho
29/10/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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