TRF2 - 5005196-18.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857) DESPACHO/DECISÃO Em razão das informações prestadas pela assistente social no evento 87, reitere-se a intimação da parte autora para ciência e manifestação, bem como para que forneça o número de telefone da representante legal do autor, senhora Suelen Aparecida Raposo da Fonseca, para contato, conforme requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e, consequentemente, indeferimento da prova pericial socioeconômica.
Vindas as informações, dê-se ciência à auxiliar do juízo, ocasião em que fica deferido a dilação do prazo, conforme solicitado, por mais trinta dias para entrega do laudo social. -
12/09/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 13:10
Despacho
-
12/09/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857) DESPACHO/DECISÃO Em razão das informações prestadas pela assistente social no evento 87, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, bem como para que forneça o número de telefone da representante legal do autor, senhora Suelen Aparecida Raposo da Fonseca, para contato, conforme requerido.
Prazo: cinco dias.
Vindas as informações, dê-se ciência à auxiliar do juízo, ocasião em que fica deferido a dilação do prazo, conforme solicitado, por mais trinta dias para entrega do laudo social. -
01/09/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:13
Despacho
-
01/09/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
08/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
31/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857) DESPACHO/DECISÃO Ante a determinação para a realização de avaliação socioeconômica no evento 9, DOC1, nomeio como perita assistente social do Juízo a Sra.
STELLA APARECIDA DE OLIVEIRA REZENDE – ASSISTENTE SOCIAL, validamente cadastrada junto ao Sistema AJG da SJRJ e cujos dados pessoais são conhecidos da Secretaria.
Fixo os seus honorários em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), nos termos do art. 3º da Resolução n.
CJF-RES-2024/00937, de 22 de janeiro de 2025.
Saliento que deverá a perita, em sua avaliação socioeconômica, apurar a situação da parte autora conforme quesitos dispostos no evento 9, DOC1 no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua intimação.
Dê-se ciência às partes e à assistente social nomeada. -
29/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:45
Despacho
-
28/07/2025 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/07/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias, junte aos autos o comprovante atualizado de inscrição da família no CadÚnico.
Com a juntada, dê-se vista ao MPF e ao INSS.
Em seguida, NOMEIE a Secretaria, pelo sistema AJG, perito(a) Assistente Social para a realização de avaliação socioeconômica, conforme determinado no r. despacho de evento 9, DOC1. -
03/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:27
Despacho
-
02/07/2025 07:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/06/2025 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857) DESPACHO/DECISÃO Rejeito a impugnação ao laudo pericial formulada pela parte autora no evento 57, DOC1, na medida em que desacompanhada de elementos aptos a afastar a validade do laudo do(a) perito(a) judicial nomeado(a), o qual se encontra suficientemente fundamentado em suas conclusões.
Em que pese o(a) perito(a) tenha reconhecido a existência das limitações da parte autora, a conclusão pericial não identificou restrições e limitações legalmente relevantes, capazes de inferir a existência de incapacidade a longo prazo.
Saliento que o juízo não está adstrito ao laudo pericial e o conjunto probatório será analisado no ato da prolação da sentença.
Sem prejuízo, REITERE-SE a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias, junte aos autos o comprovante atualizado de inscrição da família no CadÚnico.
Com a juntada, dê-se vista ao MPF e ao INSS.
Em seguida, NOMEIE a Secretaria, pelo sistema AJG, perito(a) Assistente Social para a realização de avaliação socioeconômica, conforme determinado no r. despacho de evento 9, DOC1. -
11/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:29
Indeferido o pedido
-
06/06/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 13:53
Despacho
-
29/05/2025 22:55
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
29/05/2025 14:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/05/2025 13:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/05/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 02:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2025 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-18.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARIA IPOLITO (OAB RJ132857)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 25/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
26/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/05/2025 09:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
-
26/05/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 08:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/05/2025 16:25
Juntada de Petição
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
27/02/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2025 10:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
24/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 10:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAQUIM ANTONIO RAPOSO DA FONSECA MACHADO <br/> Data: 15/04/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna
-
24/02/2025 10:24
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16
-
21/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/02/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELEN APARECIDA RAPOSO DA FONSECA <br/> Data: 15/04/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <
-
05/02/2025 09:26
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
-
05/02/2025 09:10
Despacho
-
04/02/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2025 10:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/01/2025 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2025 16:11
Despacho
-
30/01/2025 23:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 08:41
Despacho
-
26/11/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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