TRF2 - 5034316-51.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034316-51.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: FABIO DOS SANTOS ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034316-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FABIO DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034316-51.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: FABIO DOS SANTOS ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 52
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26/06/2025 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/06/2025 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034316-51.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FABIO DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido. -
26/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 07:58
Julgado improcedente o pedido
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09/04/2025 16:17
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 12:05
Juntada de Petição
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28/03/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/03/2025 20:08
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/02/2025 14:33
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/02/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2025 10:11
Juntada de Petição
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11/02/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2025 17:07
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
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08/02/2025 17:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/02/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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12/11/2024 21:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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30/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 17:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DOS SANTOS ROCHA <br/> Data: 16/01/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
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28/10/2024 15:04
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
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28/10/2024 08:03
Despacho
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25/10/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2024 10:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 20:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/10/2024 20:37
Não Concedida a tutela provisória
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21/10/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 14:56
Alterado o assunto processual
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21/10/2024 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041476-64.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 33, 73
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17/10/2024 10:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/10/2024 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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