11/09/2025 16:51

Juntada de Petição
11/09/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 08:34

Determinada a intimação
10/09/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/07/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:17

Determinada a intimação
16/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01
16/07/2025 08:49

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5001131-42.2022.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: FLAVIO CHAVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRA AVELINO SANT ANNA (OAB RJ211869)ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE.

CRITÉRIO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.

UNIÃO ESTÁVEL. ÓBITO OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA MP 871/2019.

INÍCIO DE PROVA MATERIAL ANEXADO.

CORROBORADO PELA PROVA ORAL.

CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL À TESE AUTORAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DO inss IMPROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO do INSS.

Condeno o Recorrente em honorários advocatícos que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.
13/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 11:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIEDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001131-42.2022.4.02.5114/RJ (Aditamento: 26) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLAVIO CHAVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA AVELINO SANT ANNA (OAB RJ211869) ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/06/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2025 14:00 Sequencial: 26
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:42

Retirado de pauta
26/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001131-42.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLAVIO CHAVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA AVELINO SANT ANNA (OAB RJ211869) ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 48
30/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
17/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/01/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2025 12:43

Determinada a intimação
23/01/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2024 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/10/2024 19:28

Juntada de Petição
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/09/2024 21:01

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2024 10:47

Conclusos para julgamento
05/09/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 16:57

Conclusos para julgamento
22/12/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:15

Despacho
01/12/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 01/12/2023 12:28:28)
01/12/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 01/12/2023 15:09:11)
01/12/2023 12:28

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 29/11/2023 13:00. Refer. Evento 57
30/11/2023 11:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/10/2023 14:18

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 29/11/2023 13:00
12/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/10/2023 15:44

Determinada a intimação
14/09/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/07/2023 13:07

Juntada de Petição
27/07/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 18:10

Intimado em audiência
13/07/2023 18:10

Determinada a intimação
13/07/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 18:09

Audiência de Instrução convertida em diligência - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 12/07/2023 14:00. Refer. Evento 39
12/07/2023 16:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/06/2023 22:22

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 12/07/2023 14:00
14/06/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2023 20:18

Determinada a intimação
14/04/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 21:34

Despacho
19/10/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
21/09/2022 23:18

Juntada de Petição
20/09/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:48

Determinada a intimação
14/09/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2022 19:41

Determinada a intimação
07/07/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 15:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 15:04

Determinada a citação
09/05/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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