TRF2 - 5002401-15.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:57
Baixa Definitiva
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11/07/2025 15:54
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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30/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002401-15.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50043985620254025101/RJ)RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESAGRAVANTE: ARTHUR MENEZES DANTASADVOGADO(A): ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356)AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
12/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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12/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 22:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/06/2025 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 00:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 20:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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29/05/2025 14:12
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002401-15.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ARTHUR MENEZES DANTAS ADVOGADO(A): ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
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28/04/2025 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/04/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2025 16:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50043985620254025101/RJ
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2025 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2025 16:58
Juntada de Certidão
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21/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/02/2025 15:17
Não Concedida a tutela provisória
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21/02/2025 12:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/02/2025 11:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/02/2025 11:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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