28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:47

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2025 10:14

Decisão interlocutória
12/08/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:33

Decisão interlocutória
07/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 17:10

Expedição de ofício
04/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 11:33

Decisão interlocutória
31/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:24

Despacho
25/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 07:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025 Prazo do edital: 01/07/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025 Prazo do edital: 01/07/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025
09/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089915-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: DANIEL DE MAZZA CERQUEIRA MENDES EDITAL Nº 510016080654 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50899156320244025101 movida por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de DANIEL DE MAZZA CERQUEIRA MENDES, CPF: *05.***.*80-33 , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 255.446,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411695918202477.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DANIEL DE MAZZA CERQUEIRA MENDES, CPF: *05.***.*80-33, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.

BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.

VALOR ARRESTADO: R$ 804,05 (oitocentos e quatro reais e cinco centavos).

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 08/05/2025.

Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal.
08/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025
08/05/2025 09:26

Expedição de Edital
07/05/2025 14:56

Decisão interlocutória
07/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 12:30

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 14:53

Decisão interlocutória
07/04/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/03/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 09:25

Despacho
24/03/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 23:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2025 18:34

Determinada a citação
10/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/02/2025 09:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/02/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2025 09:10

Despacho
02/02/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 22:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
10/01/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/01/2025 09:11

Determinada a citação
02/01/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 09:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/12/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 07:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2024 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 07:50

Despacho
13/12/2024 05:36

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 20:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 05:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2024 13:38

Despacho
04/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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