14/09/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 12:37

Intimação por Edital
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025 Prazo do edital: 25/06/2025 Prazo de citação/intimação: 02/07/2025
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025 Prazo do edital: 25/06/2025 Prazo de citação/intimação: 02/07/2025
05/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101048-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510016004629 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, PROCESSO Nº 51010480520244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-66 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7022400214457, 7042405105316, 7042405105588, 7042405105669, 7042405105740, 7042405105405, 7042405105235 e 7042405105154, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 119.409,93 (na data do ajuizamento - 04/12/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025.

Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
30/04/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
29/04/2025 17:13

Expedição de Edital - citação
24/04/2025 14:59

Determinada a citação
15/04/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 12:34

Determinada a intimação
11/04/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 09:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025 14:03

Determinada a citação
06/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 10:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:18

Determinada a citação
09/12/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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