TRF2 - 5016939-35.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA DE JESUS PEREIRA RIBAS

CPF *75.***.*84-72

Advogados

HECILDA MARTINS FADEL

OAB: 014187/RJ

CPF *04.***.*30-53

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA

OAB: 049676/RJ

CPF *13.***.*30-68

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE

OAB: 055826/RJ

CPF *42.***.*97-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:45

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 15:45

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 29 e 28

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29

  • 04/06/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29

  • 03/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2025 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2025 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/04/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016939-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA RIBAS ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDSON CARDOSO DE GUSMAO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL INTERESSADO: VALDEMIR LEMOS DE MENDONCA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO INTERESSADO: MOEMA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL INTERESSADO: JOCILIA LEMOS SPORIDIS PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/04/2025 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025

  • 15/04/2025 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121

  • 13/03/2025 15:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/03/2025 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/03/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 21:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/12/2024 21:23

    Despacho

  • 05/12/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/12/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 11:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/12/2024 16:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2024 16:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008681-87.2023.4.02.5103

Izael Alves Freitas

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Ralph da Silva Barreto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5008681-87.2023.4.02.5103

Izael Alves Freitas

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017800-21.2024.4.02.0000

Gilzamar Peixoto

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5001246-37.2024.4.02.5003

Sebastiao Alves Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5002485-25.2024.4.02.5117

Antonio Sergio Ibrahin de Souza

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 16:51

Exibir Processo