TRF2 - 5024383-54.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA

CPF *03.***.*89-07

EDUARDA DOS SANTOS VIEIRA

CPF *43.***.*09-03

Advogados

FABIANA DE RESENDE GARCIA

OAB: 024232/ES

CPF *42.***.*76-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:05

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 11:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 15/05/2025 11:24

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 24/04/2025 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/04/2025 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/04/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/04/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024383-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 727) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) RECORRENTE: EDUARDA DOS SANTOS VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/03/2025 22:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 27/03/2025 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/03/2025 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 727

  • 14/03/2025 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2025 08:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 12/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/01/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 16/01/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/01/2025 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/01/2025 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/01/2025 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/01/2025 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/01/2025 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/01/2025 20:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/10/2024 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2024 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2024 15:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/10/2024 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/08/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/08/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDA DOS SANTOS VIEIRA <br/> Data: 19/09/2024 às 16:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5

  • 31/07/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2024 15:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2024 18:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/07/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/07/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 18:20

    Indeferido o pedido

  • 26/07/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 19:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/07/2024 19:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/07/2024 18:12

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/07/2024 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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