TRF2 - 5005692-23.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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04/09/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:36
Determinada a intimação
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04/09/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 11:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESCAC01S -> ESCAC01
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02/09/2025 11:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> ESCAC01
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02/09/2025 11:22
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2025 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/07/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/05/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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09/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005692-23.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RP SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/04/2025 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2025 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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10/04/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2025 21:17
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 21:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/01/2025 12:46
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR06G02)
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16/01/2025 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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16/01/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/09/2024 15:52
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 11:59
Julgado procedente o pedido
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16/04/2024 10:46
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 13:03
Juntada de Petição
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29/01/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 17:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/09/2023 13:23
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/07/2023 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 16:18
Não Concedida a tutela provisória
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12/06/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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