TRF2 - 5105950-98.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
26/05/2025 12:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/05/2025 11:25
Juntada de Petição
-
21/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 13:53
Determinada a intimação
-
20/05/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 11:20
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/04/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/04/2025 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 16:20
Determinada a intimação
-
17/04/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
14/04/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/04/2025 02:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2025 02:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2025 02:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
12/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
-
11/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105950-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LANCHINES MEIXIANG LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510015861762 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LANCHINES MEIXIANG LANCHONETE LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51059509820244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 66.988,49 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), atualizada até (13/12/2024 18:34:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062202041482, 7042321879990 e 7042001304791, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
10/04/2025 17:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
-
09/04/2025 17:25
Expedição de Edital - citação
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/04/2025 16:04
Determinada a intimação
-
27/03/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
19/03/2025 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2025 18:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/01/2025 15:24
Determinada a citação
-
27/01/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/01/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/01/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
08/01/2025 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2024 16:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/12/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:19
Determinada a citação
-
17/12/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071504-11.2020.4.02.5101
Mdl Servicos Financeiros Imobiliarios Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Barbara Sousa Saboia Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2021 18:11
Processo nº 5071504-11.2020.4.02.5101
Mdl Servicos Financeiros Imobiliarios Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Barbara Sousa Saboia Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001837-87.2024.4.02.5006
Maria Francisca de Andrade Daum
Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 12:28
Processo nº 5009352-55.2024.4.02.5110
Delio Jorge Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michel Santos da Mota
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 19:58
Processo nº 5009352-55.2024.4.02.5110
Delio Jorge Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00