TRF2 - 5016400-69.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ALICE SILVA SOUZA ARAUJO

CPF *85.***.*52-84

TNRIO CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 27.530.001/0001-02

Advogados

RENATA FARIA MATTOS

OAB: 178430/RJ

CPF *24.***.*33-46

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB: 008659/MS

CPF *90.***.*80-82

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB: 098984/MG

CPF *13.***.*33-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2025 19:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2025 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016400-69.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALICE SILVA SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A): RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430) AGRAVANTE: TNRIO CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/03/2025 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2025 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 315

  • 21/03/2025 12:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2025 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2025 09:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/02/2025 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2025 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2025 18:14

    Juntada de Petição - (P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

  • 29/01/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 19/01/2025 08:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

  • 09/12/2024 12:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 26/11/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 09:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/11/2024 19:35

    Despacho

  • 24/11/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 21:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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