TRF2 - 5016298-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:45
Baixa Definitiva
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14/05/2025 12:34
Transitado em Julgado
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2025 17:32
Retirado de pauta
-
10/04/2025 17:28
Retirado de pauta
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04/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/03/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/03/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2025 18:59
Prejudicado o recurso
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25/03/2025 15:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50811613520244025101/RJ
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5016298-47.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FARMACIA DO LEME LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
21/03/2025 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/03/2025 13:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
21/03/2025 07:52
Juntada de Petição
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016298-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FARMACIA DO LEME LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
11/03/2025 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/02/2025 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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04/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2025 12:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/01/2025 18:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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30/01/2025 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2025 17:58
Juntada de Petição
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11/12/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/12/2024 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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11/12/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2024 11:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50811613520244025101/RJ
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25/11/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2024 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2024 22:50
Não Concedida a Medida Liminar
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22/11/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/11/2024 14:49
Juntada de Petição
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22/11/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/11/2024 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB21)
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22/11/2024 10:53
Alterado o assunto processual
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22/11/2024 10:39
Juntado(a)
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22/11/2024 08:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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