03/07/2025 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
03/07/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:34

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/05/2025 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5080575-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANETE GONCALVES ARGENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA MENDES (OAB RJ105435) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Subdiretor de Aplicação dos Recursos para a Assistencia Medico-Hospitalar da Aeronautica - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
17/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 79
06/03/2025 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/06/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
02/06/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/05/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/05/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/04/2022 16:39

Juntada de Petição
18/04/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/04/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2022 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
07/04/2022 14:07

Juntada de Petição
07/04/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/04/2022 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/03/2022 20:04

Juntada de Petição
29/03/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2022 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2022 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/03/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/03/2022 09:30

Juntada de Petição
15/03/2022 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2022 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:43

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/01/2022 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:13

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 386
21/01/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/01/2022 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2022 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2022 17:35

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB24
20/01/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/01/2022 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> PLANTAO
20/01/2022 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2022 12:10

Remetidos os Autos - GAB24 -> PLANTAO
19/01/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/01/2022 00:16

Juntada de Petição
14/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2021 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/03/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/03/2021 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2020 16:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
09/11/2020 16:44

Juntada de Certidão
30/10/2020 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/10/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
22/10/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/10/2020 10:55

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
20/10/2020 16:58

Distribuído por prevenção - Número: 50006852620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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