16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
11/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:29

Juntada de Petição
06/09/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157259-09.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS)
31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157258-24.2025.4.02.9666/TRF (WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA)
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
20/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:49

Determinada a intimação
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 23:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 23:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:53

Baixa Definitiva
28/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-86 processada no TRF2 com o no. 51572590920254029666/TRF (SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS)
28/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-86 processada no TRF2 com o no. 51572582420254029666/TRF (SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS)
28/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-86 processada no TRF2 com o no. 51572582420254029666/TRF (WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA)
25/07/2025 11:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-86
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085418-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: WELLINGTON OLIVEIRA PERCIAADVOGADO(A): IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA (OAB RJ139098)ADVOGADO(A): SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ216281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-86
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085418-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WELLINGTON OLIVEIRA PERCIAADVOGADO(A): IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA (OAB RJ139098)ADVOGADO(A): SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ216281) DESPACHO/DECISÃO Em razão da certidão retro, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca da forma de pagamento do valor apurado, na forma do artigo 17, § 4º da Lei nº 10.259/2001 optando por: a) renunciar ao excedente a 60 (sessenta) salários-mínimos à época do pagamento e receber a quantia devida através de requisição de pequeno valor (R$ 91.080,00) ; OU b) receber o total apurado através de precatório.

Assim, intime-se a parte autora para que junte aos autos a Declaração de Renúncia nos termos ora descritos (renunciar ao excedente a 60 (sessenta) salários-mínimos à época do pagamento e receber a quantia devida através de requisição de pequeno valor), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo certo que, se a declaração for prestada pelo patrono, este deverá possuir procuração com poderes específicos para esta finalidade, não bastando o usual "renunciar", eis que se confunde com eventual renúncia do direito sobre o qual se funda a ação.

Deverá estar ciente a parte autora que, na hipótese de decurso do prazo sem manifestação, será expedido precatório.

Intime-se.
30/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:16

Determinada a intimação
30/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:37

Determinada a intimação
18/06/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/05/2025 18:36

Determinada a intimação
07/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:41

Juntada de Petição
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
31/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:04

Determinada a intimação
31/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO39
31/03/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5085418-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA (OAB RJ139098) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ216281) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
31/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 1
30/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/01/2025 23:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:16

Determinada a intimação
04/11/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 18:10

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2024 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2024 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 09:57

Conclusos para julgamento
28/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
07/09/2023 18:50

Conclusos para julgamento
07/09/2023 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/08/2023 06:27

Juntada de Petição
16/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 13:57

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 10:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/08/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00