TRF2 - 5100954-57.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2025 17:05
Juntada de Petição
-
12/08/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/08/2025 16:51
Juntado(a)
-
07/07/2025 10:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/07/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025
-
20/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100954-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510015661879 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51009545720244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 67550005671202144 e 67552018557202083, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062303748794 e 7062303748875, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 161.001,56 (cento e sessenta e um mil, um real e cinquenta e seis centavos), em 04/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 14/03/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
19/03/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/03/2025 11:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025
-
14/03/2025 13:57
Expedição de Edital - citação
-
14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2025 20:30
Despacho
-
11/03/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/02/2025 12:36
Juntada de Petição
-
19/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 18:35
Despacho
-
19/02/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2024 15:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/12/2024 19:43
Determinada a citação
-
05/12/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0134486-48.2017.4.02.5103
Jose Elias da Silva
Maria Luzia Borges Amaral Ramos
Advogado: Tarcisio Inacio Torres de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 15:15
Processo nº 5002245-61.2024.4.02.0000
Albanita Cabral Fonseca
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 16:56
Processo nº 5080575-71.2019.4.02.5101
Uniao
Anete Goncalves Argento
Advogado: Fernanda Ferreira Mendes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2020 16:58
Processo nº 5080575-71.2019.4.02.5101
Anete Goncalves Argento
Subdiretor de Aplicacao dos Recursos Par...
Advogado: Fernanda Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036960-64.2024.4.02.5001
Victor Vargas Bernardo
Banco do Brasil SA
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 14:45