TRF2 - 5015565-81.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

CNPJ: 10.144.628/0001-14

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ARMANDO ANTUNES

CPF *33.***.*68-72

JOAQUIM VIEIRA DIAS

CPF *22.***.*74-04

NEWTON DE ALMEIDA MENEZES

CPF *04.***.*80-78

VICTOR MEDEIROS DO PACO

CPF *29.***.*69-68

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS DALLA COSTA

OAB: 085411/RJ

CPF *02.***.*38-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 02:02

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 32

  • 24/03/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2025 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015565-81.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 353) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO: ARMANDO ANTUNES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS DALLA COSTA (OAB RJ085411) AGRAVADO: JOAQUIM VIEIRA DIAS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS DALLA COSTA (OAB RJ085411) AGRAVADO: NEWTON DE ALMEIDA MENEZES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS DALLA COSTA (OAB RJ085411) AGRAVADO: VICTOR MEDEIROS DO PACO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS DALLA COSTA (OAB RJ085411) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/02/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 353

  • 11/02/2025 13:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2025 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/02/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/12/2024 12:57

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/11/2024 13:25

    Determinada a intimação

  • 05/11/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 20:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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