29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:20

Despacho
27/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 14:53

Juntada de Petição
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005504-47.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: MARIA PATRICIA PINTO ALMEIDAADVOGADO(A): ALLAN GOMES DOS SANTOS (OAB RJ231804) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de execução de título judicial. 2.O autor, ora exequente, faleceu no curso do processo. 3.Requer a Sra.

Maria Patrícia Pinto Almeida sua habiliação no feito. 4.Defiro o requerido, tendo em vista ser a requerente ser a única dependente habilitada à pensão do falecido autor, conforme evento 96, ANEXO1. 5.Anote-se.

Expedientes necesssários.
21/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA - EXCLUÍDA
20/08/2025 19:43

Despacho
20/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 16:15

Juntada de Petição
20/08/2025 16:11

Juntada de Petição
12/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005504-47.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): ALLAN GOMES DOS SANTOS (OAB RJ231804) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o óbito da parte autora sinalizado pelo sistema EPROC, suspendo o curso do presente processo, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil.

Intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos, por publicação, para apresentar a Certidão de Óbito e promover a devida habilitação de todos os sucessores, conforme disposto no art. 688 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.

Desde logo deve apresentar os documentos necessários de cada um dos habilitandos (carteira de identidade, CPF, procuração).

Ressalvo que para fins previdenciárias, deve-se observar o disposto no art. 112, da Lei 8.213/91, in verbis: “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento." Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Sendo requerida a habilitação, dê-se vista ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a habilitação requerida, bem como informe se há algum dependente percebendo pensão instituída pelo(a) falecido(a) autor(a).

Após, voltem conclusos.
30/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:46

Determinada a intimação
30/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/06/2025 18:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 16:06

Despacho
25/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50055044720214025116/TRF2
01/06/2023 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
01/06/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/05/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 20:32

Despacho
29/05/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 16:08

Conclusos para julgamento
19/02/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/02/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/02/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 09:53

Despacho
15/02/2023 16:22

Juntado(a)
14/11/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
10/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/10/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
20/10/2022 12:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 20:09

Despacho
18/10/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/10/2022 17:36

Juntada de Petição
17/10/2022 17:35

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:20

Despacho
06/09/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/09/2022 13:52

Juntada de Petição
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/08/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 14:24

Determinada a intimação
10/08/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 10:46

Juntada de Certidão
10/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/07/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 35
15/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2022 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2022 14:49

Conclusos para julgamento
31/03/2022 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2022 08:15

Juntada de Petição
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/02/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 09:08

Determinada a intimação
03/02/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/01/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/01/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/01/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 20:15

Despacho
12/01/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 20:38

Despacho
13/12/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 15:20

Não Concedida a tutela provisória
13/10/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 12:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/10/2021 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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