13/08/2025 14:05

Juntada de Petição
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008098-94.2022.4.02.5117/RJ REQUERIDO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora sobre o evento 129.

Ainda, reitere-se a intimação da ré ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA para que cumpra o determinado no evento 125, com relação ao depósito do valor da condenação, acrescido da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do CPC.

Prazo: 10 (dez) dias.
23/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:03

Despacho
23/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
10/07/2025 16:45

Juntada de Petição
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:18

Despacho
27/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008098-94.2022.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERIDO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 09/05/2025 - PETIÇÃO Evento 114 - 05/05/2025 - Despacho
20/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
19/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:14

Despacho
05/05/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/05/2025 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO04
05/05/2025 07:35

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/03/2025 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/03/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/03/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 109
17/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/03/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 93
16/03/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:28

Determinada a intimação
11/03/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/02/2025 03:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/02/2025 14:21

Juntada de Petição
24/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008098-94.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA RECORRIDO: CAMILA ANTUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 44
25/01/2025 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/01/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/09/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 15:42

Determinada a intimação
25/07/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
17/07/2024 13:08

Juntada de Petição
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
30/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/06/2024 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 15:24

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:17

Juntada de Petição
13/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 06:46

Determinada a intimação
10/06/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/04/2024 13:39

Juntada de Petição
25/04/2024 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/04/2024 15:11

Despacho
19/04/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/04/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 12:21

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2023 14:12

Conclusos para julgamento
16/08/2023 16:22

Juntada de Petição
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 16:40

Juntada de Petição
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/03/2023 00:40

Juntada de Petição
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023 18:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2022 18:43

Determinada a citação
19/12/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00