TRF2 - 5005821-58.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 09:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
-
05/05/2025 08:16
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5005821-58.2024.4.02.5110/RJ (Aditamento: 506) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: MATHEUS FERREIRA GOUVEIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVELIN DE LIMA OLIVEIRA LESSA (OAB RJ179775) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 506
-
31/01/2025 09:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/01/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/01/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/01/2025 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB20)
-
15/01/2025 17:18
Alterado o assunto processual
-
15/01/2025 16:50
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
12/01/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
12/01/2025 16:28
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 20:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032478-78.2021.4.02.5001
Jean Furtado Soares
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2021 13:52
Processo nº 5074100-60.2023.4.02.5101
Uniao
Selecta Refeicoes Sl LTDA
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2025 11:15
Processo nº 5032478-78.2021.4.02.5001
Jean Furtado Soares
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sebastiao Vigano Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 03:53
Processo nº 5000432-53.2023.4.02.5102
Br Shore Alpinismo Industrial LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil De...
Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2023 16:27
Processo nº 5000432-53.2023.4.02.5102
Br Shore Alpinismo Industrial LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 16:32