TRF2 - 5005271-10.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

THIAGO MOREIRA DAS VIRGENS

CPF *59.***.*09-42

Advogados

IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 230650/RJ

CPF *30.***.*54-71

VITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS

OAB: 234566/RJ

CPF *58.***.*77-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 13:36

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 11:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA05

  • 10/04/2025 11:22

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

  • 10/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 19/03/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 19/03/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 19/03/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/03/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/03/2025 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 24/02/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005271-10.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: THIAGO MOREIRA DAS VIRGENS (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA (OAB RJ230650) ADVOGADO(A): VITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ234566) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 04/02/2025 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 03/02/2025 12:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para julgamento - 03/02/2025 12:23:41)

  • 09/12/2023 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 08/12/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/11/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/11/2023 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/11/2023 21:58

    Recebido o recurso de Apelação

  • 23/11/2023 20:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/11/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/11/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/11/2023 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/11/2023 10:08

    Recebido o recurso de Apelação

  • 14/11/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/11/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/11/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 10:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/11/2023 21:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/10/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/10/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 09:27

    Determinada a intimação

  • 28/10/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 16:08

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/10/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 16:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2023 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/12/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 13:29

    Determinada a intimação

  • 31/10/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 15:02

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 23:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2022 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2022 20:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 20:46

    Determinada a citação

  • 22/07/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2022 20:26

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 13:50

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJDCA05F)

  • 14/06/2022 13:48

    Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Descontos dos benefícios

  • 14/06/2022 13:38

    Declarada incompetência

  • 10/06/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 18:42

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA01F para RJDCA02F)

  • 02/06/2022 18:41

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 21:10

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM05S para RJDCA01F)

  • 30/05/2022 18:40

    Declarada incompetência

  • 30/05/2022 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

  • 30/05/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 18:57

    Determinada a intimação

  • 26/05/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJSJM05S)

  • 25/05/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 17:42

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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