TRF2 - 5023730-82.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
28/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2025 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2025 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023730-82.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 487) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALEXANDRE GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 487
-
31/01/2025 09:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/04/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2021 16:27
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
-
04/08/2021 16:26
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 14:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
02/08/2021 15:27
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/07/2021 16:03
Distribuído por prevenção - Número: 50048727720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088028-20.2019.4.02.5101
Sonia Guerra dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 17:50
Processo nº 5088028-20.2019.4.02.5101
Sonia Guerra dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Landim Meirelles Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 14:02
Processo nº 5120141-85.2023.4.02.5101
Comaf Industria Aeronautica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Azevedo Dias da Silva Ventura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 15:47
Processo nº 5120141-85.2023.4.02.5101
Comaf Industria Aeronautica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Azevedo Dias da Silva Ventura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2025 13:25
Processo nº 5022475-93.2023.4.02.5001
Sergio Goncalves Moreira Junior
Ministerio da Educacao
Advogado: Monize Santos de Oliveira Sequeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2024 13:38