TRF2 - 5022475-93.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

SERGIO GONCALVES MOREIRA JUNIOR

CPF *56.***.*42-01

Advogados

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS

OAB: 034845/ES

CPF *63.***.*67-50

THIAGO ALVES EVANGELISTA

OAB: 031891/ES

CPF *50.***.*02-30

SAMUEL DOS SANTOS GOBBO

OAB: 035092/ES

CPF *45.***.*85-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

FUNDACAO NOVO MILENIO

CNPJ: 02.549.642/0001-70

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA

OAB: 344309/SP

CPF *90.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 09:49

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/05/2025 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/04/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/04/2025 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2025 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2025 23:51

    Determinada a intimação

  • 29/03/2025 02:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 02:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 07:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 28/03/2025 07:21

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/03/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/03/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 19/02/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/01/2025 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022475-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FUNDACAO NOVO MILENIO (RÉU) PROCURADOR(A): MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA RECORRIDO: SERGIO GONCALVES MOREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES EVANGELISTA (OAB ES031891) ADVOGADO(A): SAMUEL DOS SANTOS GOBBO (OAB ES035092) ADVOGADO(A): GABRIEL SOUSA MACHADO LINS (OAB ES034845) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 596

  • 23/09/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/09/2024 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 02/09/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 16:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 24/08/2024 06:02

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 24/08/2024 Número de referência: 1217742

  • 21/08/2024 17:32

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/08/2024 18:43

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 31/07/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2024 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 08:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/10/2023 22:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 22:40

    Alterado o assunto processual

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 13:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 18/08/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/07/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2023 13:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/06/2023 14:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 22/06/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 13:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/05/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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