03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5028424-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ131402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
28/11/2024 15:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
28/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:51

Determinada a intimação
27/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 492,43 em 27/11/2024 Número de referência: 1257286
26/11/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
11/11/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116018020244020000/TRF2
28/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:28

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
08/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
07/10/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116018020244020000/TRF2
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento
10/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011601-80.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116018020244020000/TRF2
22/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:21

Decisão interlocutória
22/08/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 20:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50116018020244020000/TRF2
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:21

Decisão interlocutória
22/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 10:49

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
02/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/06/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:43

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:08

Decisão interlocutória
13/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:25

Distribuído por dependência - Número: 51077101920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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