08/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000924-11.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ELIZETE MARCIANO GARCIAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO (OAB MG126735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
17/06/2025 14:46

Determinada a intimação
16/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/04/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESCOL01
08/04/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 13:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000924-11.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZETE MARCIANO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO (OAB MG126735) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/02/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2025 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00 Sequencial: 2
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 16:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G01)
08/01/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/12/2024 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 21:59

Juntada de Petição
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 09:15

Conclusos para julgamento
08/05/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 22:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2024 05:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:01

Determinada a intimação
01/04/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:19

Determinada a intimação
29/02/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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