TRF2 - 5016424-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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28/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/03/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016424-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JOAO MARCELO DA COSTA DO CARMO ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVANTE: RAQUEL AZEREDO FERNANDES DO CARMO ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 431
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09/01/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/01/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/01/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/12/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2024 16:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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04/12/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/11/2024 14:17
Não Concedida a tutela provisória
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25/11/2024 11:26
Juntada de Certidão
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25/11/2024 11:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/11/2024 11:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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