TRF2 - 5013218-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064194-12.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 29, 41
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08/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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08/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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12/03/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/03/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 12:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013218-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: STIN - COMERCIO ORGANIZACAO LOGISTICA E SERVICOS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA DOS REIS GLÓRIA (OAB AM009432) AGRAVADO: M P NAVEGAÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): OLIVIA MARIA ASSIS CAMPOS (OAB AM004212) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
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10/02/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31
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07/02/2025 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/10/2024 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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28/10/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/10/2024 21:57
Juntada de Petição
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03/10/2024 12:12
Intimado em Secretaria
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02/10/2024 20:44
Juntada de Petição
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/09/2024 16:40
Juntado(a)
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20/09/2024 13:48
Expedição de ofício
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19/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064194-12.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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19/09/2024 16:55
Não Concedida a Medida Liminar
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19/09/2024 16:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/09/2024 15:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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18/09/2024 19:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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