22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008163-80.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO FERREIRA AMAROADVOGADO(A): ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873)ADVOGADO(A): DANIEL PEIXOTO NUNES (OAB RJ184657) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: Determino a suspensão do processo até o julgamento no Tema 1124 pelo STJ.
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:36

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 14:28

Juntada de Petição
03/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008163-80.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO FERREIRA AMAROADVOGADO(A): ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873)ADVOGADO(A): DANIEL PEIXOTO NUNES (OAB RJ184657) DESPACHO/DECISÃO Informa o autor a revogação do mandato outorgado ao patrono Dr.

DANIEL PEIXOTO NUNES, inscrito na OAB/RJ 184.657.

A notificação da revogação do mandato é indispensável para que esta surta seus efeitos legais, consoante disposto nos artigos 686 e 689, ambos do Código Civil.

Dessa forma intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a comprovação de ter notificado o advogado acerca da revogação do mandato.
29/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:21

Decisão interlocutória
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 11:32

Juntada de Petição
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:24

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 21:42

Determinada a intimação
29/04/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50081638020224025120/TRF2
23/05/2023 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 13:57

Determinada a intimação
24/04/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2023 18:49

Conclusos para julgamento
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/03/2023 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 17:02

Determinada a intimação
31/01/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
20/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/12/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2022 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2022 07:15

Juntado(a)
23/11/2022 12:52

Conclusos para julgamento
22/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 22:38

Determinada a intimação
11/10/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/09/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/09/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 08:47

Determinada a citação
12/09/2022 21:54

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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