16/09/2025 18:05

Juntada de Petição
16/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103253-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BOUTH GONZALEZADVOGADO(A): ADRIANE PEREIRA NAHAR BARBOSA (OAB RJ162306) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
01/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103253-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BOUTH GONZALEZADVOGADO(A): ADRIANE PEREIRA NAHAR BARBOSA (OAB RJ162306) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC, com acréscimo de 1% determinado em sede recursal.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Determinada a intimação
06/06/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
21/05/2025 14:46

Juntada de Petição
26/04/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51032531220214025101/TRF2
25/05/2023 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
14/04/2023 12:24

Juntada de Petição
11/04/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2022 11:25

Conclusos para julgamento
13/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:25

Determinada a intimação
24/02/2022 20:03

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/01/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/12/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2021 14:20

Determinada a intimação
02/12/2021 01:09

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/11/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 12:38

Juntada de Petição
09/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/09/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/09/2021 13:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2021 13:16

Determinada a citação
29/09/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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